O Governo de Mato Grosso est\u00e1 analisando a possibilidade de implantar a cobran\u00e7a de imposto para usinas e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs). Recentemente, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco apresentou ao governador Pedro Taques duas propostas relacionadas ao Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

Um desses projetos trata da cobran\u00e7a do ICMS nas usinas e PCHs, que at\u00e9 ent\u00e3o est\u00e3o isentas do imposto. \u00a0Atualmente, apenas os Estados que compram a energia s\u00e3o beneficiados com o recolhimento. De acordo com o projeto, com a aprova\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a seria gerada uma receita de aproximadamente R$ 200 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o que pode refletir positivamente no bolso dos consumidores. Pela proposta, al\u00e9m de investimentos em outras fontes de energia, parte desse montante seria utilizada para diminuir o valor da conta de luz dos mato-grossenses. O projeto foi aprovado, seguiu para reda\u00e7\u00e3o final e posteriormente ser\u00e1 encaminhado para o governo, que decide se sanciona ou n\u00e3o as mudan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cMinha sugest\u00e3o \u00e9 diminuir a al\u00edquota do ICMS cobrada na conta de energia. Se a lei for aprovada e o Governo for por esse encaminhamento, essa arrecada\u00e7\u00e3o pode incidir na diminui\u00e7\u00e3o da conta de energia de todos os usu\u00e1rios do Estado\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n

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No final da d\u00e9cada de 1990, grande parte da energia consumida em Mato Grosso tinha de ser importada. Alguns anos mais tarde, com a constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias centrais geradoras, o Estado passou a exportar o excedente. Cabe ressaltar que, ao comercializar a energia, apenas os estados compradores ganham com o recolhimento de tributos.<\/p>\n

\u201cTodos os projetos [de implanta\u00e7\u00e3o das usinas e PCHs] s\u00e3o executados aqui, mas depois a energia \u00e9 vendida pelo Sistema Integrado Nacional, sendo que Mato Grosso n\u00e3o recolhe esses impostos. Ou seja, o Estado n\u00e3o ganha nada com isso. O que estamos pedindo \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o por esse imposto que n\u00e3o \u00e9 recolhido aqui, e, sim, no Estado consumidor\u201d, enfatiza Dal Bosco.<\/p>\n

Al\u00e9m do n\u00e3o recolhimento de tributos, o deputado autor da proposta afirma que existem outras irregularidades no segmento. Informa\u00e7\u00f5es que vieram \u00e0 tona ap\u00f3s abertura de CPI. \u201cEm 2012, quando foi conclu\u00edda a CPI, foi constou-se que os munic\u00edpios n\u00e3o tinham lucro com a gera\u00e7\u00e3o de energia e s\u00f3 ficavam com os danos ambientais. E n\u00e3o foi s\u00f3 isso. Na \u00e9poca, um relat\u00f3rio foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, apontando diversas irregularidades\u201d, lembra o deputado.<\/p>\n

Pela proposta, o tributo seria cobrado por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab). Atualmente, a cobran\u00e7a de impostos representa quase 40% do valor da conta de energia no Estado, que tem uma das maiores tarifas do Pa\u00eds, segundo dados da Fiemt. Um neg\u00f3cio lucrativo, mas que traz poucos benef\u00edcios \u00e0 regi\u00e3o onde est\u00e1 implantado.<\/p>\n

Os empreendedores geram muitos empregos na fase inicial, de constru\u00e7\u00e3o das usinas e PCHs, gerando impostos municipais e movimentando a economia local. Depois de conclu\u00eddas as obras, ficam somente os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, que geralmente v\u00eam de outros estados.<\/p>\n

Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n

Mesmo com os enormes impactos ambientais causados pelo setor, o retorno e a compensa\u00e7\u00e3o para as comunidades envolvidas s\u00e3o muito t\u00edmidos. Uma das regi\u00f5es mais afetadas est\u00e1 no entorno do Rio Jauru. Ao longo de seu leito est\u00e3o instaladas cinco PCHs e uma usina. As \u00e1guas, que j\u00e1 foram repletas de peixes, hoje est\u00e3o com os estoques pesqueiros comprometidos.<\/p>\n

\u00c9 o que afirmam os pescadores de toda a baixada do Rio Jauru. Diretor regional da Col\u00f4nia de Pescadores Z2 do munic\u00edpio de Porto Espiridi\u00e3o, Agnaldo Batista de Freitas confirma que a situa\u00e7\u00e3o de quem depende da pesca est\u00e1 insustent\u00e1vel, nas mais de dez cidades que integram a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEste ano est\u00e1 sendo muito complicado porque realmente n\u00e3o teve peixe. Sobreviver da pesca ficou praticamente imposs\u00edvel. Pra n\u00e3o deixar a fam\u00edlia passar fome, tem muito pescador indo trabalhar como servente de pedreiro ou em outra atividade qualquer\u201d, conta.<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto causado por fatores como a polui\u00e7\u00e3o, o despejo de esgoto, a falta de mata ciliar, entre outros, o n\u00edvel da \u00e1gua sofre grandes varia\u00e7\u00f5es devido \u00e0s barragens. Mudan\u00e7as que dificultam a navega\u00e7\u00e3o pelo rio e prejudicam a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, que n\u00e3o conseguem subir o leito para desovar.<\/p>\n

Cen\u00e1rio muito diferente do que era vivenciado pelos pescadores em um passado bem pr\u00f3ximo. Eles garantem que a regi\u00e3o, localizada na cabeceira do Pantanal, costumava ser muito boa de peixe. \u201cA gente sabe que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as hidrel\u00e9tricas o problema, porque os fazendeiros desmatam tudo na beira do rio e tamb\u00e9m tem esgoto e muita polui\u00e7\u00e3o que vai parar na \u00e1gua. A quest\u00e3o \u00e9 que os peixes sumiram. Muita gente que est\u00e1 esperando a coisa melhorar pode ter que abandonar a profiss\u00e3o de vez\u201d, lamenta Freitas.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Fenafisco\/Circuito MT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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