O governador Jos\u00e9 Pedro Taques (PSDB) j\u00e1 avisou que n\u00e3o vai se contentar apenas em buscar o equil\u00edbrio fiscal, o que no cen\u00e1rio atual j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o substancial. Ele sabe que \u00e9 essencial criar ambiente de neg\u00f3cios e atrair ind\u00fastrias, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. E \u00e9 por isso que o chefe do Poder Executivo vem preparando a maior reforma tribut\u00e1ria das \u00faltimas d\u00e9cadas em Mato Grosso, ainda sendo formatada pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), com medidas que simplifiquem o modelo atual e favore\u00e7am a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

O desempenho econ\u00f4mico de Mato Grosso, em 2015, \u00e9 invejado pela maioria dos estados, com crescimento de mais de 3% Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Brasil registrou decr\u00e9scimo de quase 3,4%.\u00a0 \u201cA estabilidade fiscal \u00e9 fundamental, no curto e m\u00e9dio prazo, mas n\u00f3s temos que aprovar medidas \u00a0tribut\u00e1rias que possibilitem o desenvolvimento\u201d, observou o governador, para interlocutores privilegiados, ouvidos pelo\u00a0Olhar Direto<\/strong>.<\/p>\n

Pedro Taques sabe que o equil\u00edbrio fiscal impacta tamb\u00e9m na conquista de investidores. Mas \u00e9 quest\u00e3o tribut\u00e1ria que realmente sensibiliza provoca a ousadia empresarial e, para isso, o Executivo necessita da pareceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. \u201cN\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o s\u00f3 de equil\u00edbrio fiscal, mas tamb\u00e9m de incutir imagem positiva de nosso Estado e seus munic\u00edpios\u201d, enfatizou ele, para assessores pr\u00f3ximos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Paulo Burstolin, em recente entrevista \u00e0 reportagem do Olhar Direto, havia manifestado que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 reformular cincos pontos fundamentais na pasta. Destaques para a primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria, que contempla o Simples Nacional; o Estatuto de Micro e Pequenas Empresas (ME, EPP e MEI); o Conselho de Contribuintes; o Projeto de Lei do PAT; e a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria especializada para reformula\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do ICMS do Estado.<\/p>\n

Na campanha eleitoral, Taques firmou o compromisso com o cidad\u00e3o de fazer a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio de Mato Grosso. O ICMS que \u00e9 o principal imposto arrecadador \u00a0e, para atrair investidores para o Estado, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo fa\u00e7a a reforma na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cO objetivo \u00e9 assegurar aos contribuintes e poss\u00edveis investidores mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para que possam investir no Estado\u201d, ponderou Taques.<\/p>\n

No caso do Simples Nacional, Mato Grosso adotou o sublimite estadual de R$ 2,52 milh\u00f5es e revogar\u00e1 o sublimite intermedi\u00e1rio de R$ 1,8 milh\u00e3o, reduzindo assim a carga tribut\u00e1ria aos contribuintes que se enquadrem nesta faixa de faturamento. Estima-se que aproximadamente 2,6 mil contribuintes sejam beneficiados, a maior parte de pequenos comerciantes \u2013 setor mais favorecido com a mudan\u00e7a. A iniciativa deve auxiliar ainda na cria\u00e7\u00e3o de novos empregos no com\u00e9rcio varejista e contribuir para tirar o contribuinte da informalidade.<\/p>\n

O Projeto de Lei do Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, elaborado em conjunto pela Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), reduz a \u00a0tributa\u00e7\u00e3o, assegura maior facilidade no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, e \u00e9 o principal incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

A reportagem do\u00a0Olhar Direto<\/strong>\u00a0registrou que, em outra vertente da reforma tribut\u00e1ria, est\u00e1 prevista a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho de Contribuintes de forma parit\u00e1ria e colegiada, com representantes dos contribuintes e da receita p\u00fablica. Formar\u00e3o o conselho as seguintes entidades: CRC, OAB, Fecom\u00e9rcio, Facmat, FCDL, Famato e Fiemt. O conselho ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o de julgamento, em segunda inst\u00e2ncia, de processos administrativos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

O Processo Administrativo Tribut\u00e1rio (PAT) ser\u00e1 modernizado. O Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa determina que todo o processo ser\u00e1 realizado por meio eletr\u00f4nico, desde o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio at\u00e9 a sua constitui\u00e7\u00e3o definitiva. A comunica\u00e7\u00e3o dos atos, inclusive do lan\u00e7amento, ser\u00e1 efetuada, preferencialmente, por meio eletr\u00f4nico, respeitados os princ\u00edpios da ampla defesa e do contradit\u00f3rio.<\/p>\n