O Minist\u00e9rio da Fazenda informou ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0que “comprometeu-se em apresentar uma proposta ao setor de turismo” prometida at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19). Por sua vez, associa\u00e7\u00f5es do setor de turismo informaram, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro do Turismo, Henrique Alves, e com o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda, Diogo Henriques, que o acordo feito para reduzir a al\u00edquota a 6% “est\u00e1 mantido”. De acordo com o Minist\u00e9rio do Turismo, uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o em busca de um acordo deve ser realizada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A cobran\u00e7a passou a valer em 1\u00ba de janeiro. Quem comprar pacotes de viagem ao exterior precisa pagar o imposto. Isso vale para hot\u00e9is, passagens a\u00e9reas e demais servi\u00e7os tur\u00edsticos. O tributo tamb\u00e9m incide sobre gastos com educa\u00e7\u00e3o fora do Brasil, como cursos de idiomas e interc\u00e2mbio, al\u00e9m de despesas hospitalares. Parentes que enviam dinheiro a pessoas f\u00edsicas para outro pa\u00eds, desde que para cobrir custos pessoais, pagam a mesma al\u00edquota de IR.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o pagam IR as transfer\u00eancias banc\u00e1rias para o exterior, reservas de hot\u00e9is feitas em sites no Brasil e compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie nas casas de c\u00e2mbio.Por outro lado, compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito em sites internacionais e pagamentos de di\u00e1rias em hot\u00e9is no exterior est\u00e3o livres do imposto, segundo o Fisco.<\/p>\n

No caso das passagens a\u00e9reas, a cobran\u00e7a pode variar. A Receita informou ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0que uma lei permite a isen\u00e7\u00e3o do IR em pa\u00edses onde exista “dupla tributa\u00e7\u00e3o” com o Brasil sobre as empresas a\u00e9reas. A companhia brasileira que operar o voo pode ficar isenta nestes casos. Caso contr\u00e1rio, a al\u00edquota \u00e9 de 15%.<\/p>\n

Acordo pode reduzir al\u00edquota<\/strong><\/p>\n

Entidades do setor de turismo defendem a volta de um acordo que n\u00e3o vingou, fechado no ano passado com a Fazenda, garantindo que a al\u00edquota baixe para 6%.O objetivo \u00e9 aproximar a al\u00edquota \u00e0 do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) \u2013 que hoje \u00e9 de 6,38% \u2013 nas compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no exterior. O imposto \u00e9 colhido pelas empresas no momento do pagamento.<\/p>\n

Enquanto uma decis\u00e3o da Fazenda n\u00e3o sai, \u00e0 espera de “uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para devida adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”, segundo o Turismo, continua em p\u00e9 a cobran\u00e7a de 25% sobre as remessas.<\/p>\n

Marco Ferraz, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Cruzeiros Mar\u00edtimos (Cia\/Abramaci) \u2013 uma das entidades que atuam diretamente nas negocia\u00e7\u00f5es \u2013, estima que o setor de turismo ter\u00e1 uma queda imediata de 26% no faturamento se o acordo de 6% n\u00e3o sair.<\/p>\n

Fim da isen\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA partir de 2010, a Receita passou a entender como devido o imposto de 25%. Uma lei do mesmo ano, no entanto, suspendeu os efeitos da cobran\u00e7a at\u00e9 31 de dezembro de 2015. O imposto, ent\u00e3o, passou a valer automaticamente no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o fim da isen\u00e7\u00e3o, o setor fez um apelo contra o tributo, prevendo que o imposto teria potencial de elimitar 185 mil vagas de trabalho diretas e 430 indiretas no mercado de trabalho, com uma perda salarial estimada de R$ 4,1 bilh\u00f5es. O setor de turismo movimentou 9,6% do PIB nacional em 2014, segundo os dados mais recentes das entidades.<\/p>\n

Segundo Ferraz, a incerteza sobre o acordo causa apreens\u00e3o no setor tur\u00edstico. Caso o governo n\u00e3o revise esse aumento, diz, as ag\u00eancias ser\u00e3o obrigadas a repassar os custos ao consumidor. Muitas delas ter\u00e3o que fechar, acredita.<\/p>\n

\u201cEsses 6% n\u00e3o s\u00e3o satisfat\u00f3rios porque nunca pagamos nada. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel, mas \u00e9 melhor que os 25%, com certeza\u201d diz. \u201cA margem \u00e9 muito pequena e n\u00e3o tem como absorver, ainda mais com a alta do d\u00f3lar\u201d, acrescenta Ferraz.<\/p>\n

A lei permite que as empresas que prestam servi\u00e7o no exterior, credoras desse imposto, optem por compensar esse pagamento com cr\u00e9dito se houver acordo entre o Brasil e o pa\u00eds estrangeiros para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o \u2013 a chamada “reciprocidade de tratamento”. \u201cIsso n\u00e3o vai acontecer, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 diferente em cada pa\u00eds e as empresas n\u00e3o v\u00e3o reverter isso em cr\u00e9dito\u201d, acredita Ferraz, da Cia\/Abramat.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike, a al\u00edquota de 25% sobre as remessas ao exterior \u00e9 elevada, mas n\u00e3o representa uma fatia consider\u00e1vel na arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

“Ela incide sobre um setor espec\u00edfico e sobre alguns tipos de transa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem o mesmo efeito arrecadat\u00f3rio como elevar a al\u00edquota do Imposto de Renda sobre pessoas f\u00edsicas ou outras eleva\u00e7\u00f5es que o governo pretende fazer este ano”, exemplifica o tributarista.<\/p>\n

Outros impostos<\/strong><\/p>\n

Com perdas na arrecada\u00e7\u00e3o, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais\u00a0elevaram seus principais tributos este ano<\/a>, de acordo com levantamento realizado pelo\u00a0G1<\/strong>. A pesquisa considerou apenas as eleva\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas \u2013 usadas para calcular quanto o contribuinte paga de imposto sobre o valor, em reais, do que consome.<\/p>\n

No caso de impostos sobre bens, como IPVA (incidente sobre ve\u00edculos) e IPTU (sobre os im\u00f3veis), em muitos casos n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas, mas, com a corre\u00e7\u00e3o do valor desses bens (pela infla\u00e7\u00e3o ou por desvaloriza\u00e7\u00e3o), o valor final dos impostos sofreu varia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), por exemplo, aumentou em 20 estados, al\u00e9m do Distrito Federal. O tributo, estadual,\u00a0\u00e9 um dos que mais pesam no bolso da baixa renda<\/a><\/strong>\u00a0e incide sobre produtos e servi\u00e7os considerados essenciais, como telefonia e telecomunica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m os sup\u00e9rfluos, como cosm\u00e9ticos, bebidas alco\u00f3licas e cigarro.<\/p>\n