Especialistas na \u00e1rea cont\u00e1bil constatam que o ritmo de migra\u00e7\u00e3o das empresas para o Simples encontra-se estagnado desde o segundo semestre do ano passado, mesmo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 147\/2014, que ampliou o leque de atividades aptas a se enquadrar nesse regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n

“Muitas empresas est\u00e3o reduzindo seu faturamento, o que, em princ\u00edpio, permitiria a ades\u00e3o ao sistema [j\u00e1 que existe um teto para enquadramento], mas esbarram nas pend\u00eancias financeiras com \u00f3rg\u00e3os tribut\u00e1rios, como a Receita Federal”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), M\u00e1rcio Massao Shimomoto. “Muitos associados relatam que a situa\u00e7\u00e3o de alguns de seus clientes \u00e9 muito delicada”, acrescenta.<\/p>\n

Um indicativo de que a recess\u00e3o j\u00e1 bateu nos resultados das empresas em geral – e n\u00e3o s\u00f3 das micro e pequenas – \u00e9 o fato de a arrecada\u00e7\u00e3o total de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es pela Receita Federal ter registrado no ano passado uma queda de 5,6%, para R$ 1,22 trilh\u00e3o, menor valor nominal em cinco anos.<\/p>\n

“V\u00e1rios empres\u00e1rios gostariam de migrar para o Simples, mas est\u00e3o endividados, sobretudo ap\u00f3s o aumento de tarifas de insumos como energia e combust\u00edveis, o que dificulta a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos”, diz a s\u00f3cia-diretora da LR Consultoria Cont\u00e1bil, Solange Vieira. “Alguns esperam mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ainda neste ano e preferem n\u00e3o se mover”.<\/p>\n

O diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota, afirma que, no ano passado, a empresa recebeu 50 pedidos para migra\u00e7\u00e3o para o Simples. Neste ano, prev\u00ea que n\u00e3o deve chegar a 20. “O problema de fluxo de caixa impede as empresas de quitar pend\u00eancias e fazer a mudan\u00e7a”, explica o executivo.<\/p>\n

Para aderir ao Simples, basta acessar o site mantido pela Receita Federal para esse regime e seguir o passo a passo indicado. O sistema verifica pend\u00eancias de natureza cadastral e fiscal – por isso, d\u00e9bitos em aberto com o governo, como d\u00edvidas que n\u00e3o foram negociadas, impedem que o processo de ades\u00e3o seja conclu\u00eddo.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver pend\u00eancias, a op\u00e7\u00e3o pelo Simples \u00e9 confirmada. Se houver, \u00e9 necess\u00e1rio procurar um contador para tentar regularizar a situa\u00e7\u00e3o dentro do prazo. A Receita faz mais verifica\u00e7\u00f5es automaticamente, portanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar novamente um pedido de ades\u00e3o.<\/p>\n

No caso da Contabilizei, escrit\u00f3rio de contabilidade online, o movimento atual de migra\u00e7\u00e3o para o sistema simplificado \u00e9 caraterizado como “residual”, ou seja, empresas que tentaram migrar para o Simples no ano passado mas n\u00e3o conseguiram por conta de pend\u00eancias.<\/p>\n

O CEO da companhia, Vitor Torres, reconhece as dificuldades do momento atual, mas acredita que s\u00e3o passageiras e que logo o Simples continuar\u00e1 a despertar o interesse dos empreendedores. “A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um dos caminhos dos pa\u00edses desenvolvidos para fomentar a economia e caminhamos nessa dire\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o Simples sempre ser\u00e1 interessante para o Pa\u00eds”, argumenta o empres\u00e1rio.<\/p>\n

A lei complementar aprovada em 2014 incluiu 143 novas atividades no \u00e2mbito do sistema simplificado e passou a considerar apenas o faturamento como requisito para ades\u00e3o, sendo o teto de R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 3,6 milh\u00f5es para as pequenas e m\u00e9dias.<\/p>\n

A mudan\u00e7a provocou um salto de 125% no n\u00famero de pedidos de ades\u00e3o ao modelo simplificado no m\u00eas de janeiro de 2015, em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2014, passando de 223.076 pedidos para 502.692 pedidos, de acordo com dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Planejar \u00e9 preciso<\/strong><\/p>\n

O presidente do Sescon-SP defende a m\u00e1xima de que “crise \u00e9 oportunidade” e que o momento atual \u00e9 prop\u00edcio para as micro e pequenas empresas seguirem o exemplo das grandes e se debru\u00e7arem sobre planilhas de planejamento financeiro. “Ao planejar, o empres\u00e1rio pode descobrir que cortes de custos nas \u00e1reas corretas podem gerar recursos para quitar d\u00edvidas junto a \u00f3rg\u00e3os tribut\u00e1rios e, assim, ele pode aderir ao Simples, como deseja”, afirma Shimomoto.<\/p>\n

Para Mota, da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, o planejamento \u00e9 fundamental para avaliar se a ades\u00e3o ao regime simplificado \u00e9 vantajosa. “Cada caso \u00e9 um caso e \u00e9 importante a empresa n\u00e3o se precipitar trabalhando com o cen\u00e1rio atual. Precisa imaginar a empresa nos pr\u00f3ximos anos, inclusive com a possibilidade de expans\u00e3o e aumento no faturamento”, alerta o profissional.<\/p>\n

Os especialistas mostram cautela em rela\u00e7\u00e3o ao debate das altera\u00e7\u00f5es no Simples no Congresso. “Melhor aguardar com calma, sem expectativa de mudan\u00e7a a curto prazo”, diz o presidente do Sescon-SP.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Fenafisco\/Portal DC-SP<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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