Presidente do Sindifisco mostra que o Fisco não folga no mês de julho e arrecada 2 bilhões em ICMS.
NO MÊS DAS PRAIAS, FISCO PARAENSE ALCANÇA 2 BILHÕES DE REAIS EM ICMS
Charles Alcantara*
Quem é paraense, ou vive no Pará, sabe que julho é o mês oficial das praias.
E não falta praia, de rio e de mar! Também não falta igarapé!
Julho é consagrado na Declaração Paraense de Direitos Humanos como o mês dedicado a uma folguinha, nem que seja por 1 dia.
Pra mostrar que o Fisco não tem folga, o mês de julho vai terminar com mais de 2 bilhões de reais em ICMS depositados nos cofres públicos do Pará.
É a terceira vez na história que a arrecadação mensal de ICMS alcança a marca de 2 bilhões.
A primeira vez foi em janeiro de 2022, em razão do Programa de Regularização Fiscal, com concessão de descontos sobre juros e multas para quitação de débitos tributários, que resultou no ingresso de um grande volume de recursos provenientes de contribuintes inadimplentes com o Fisco; a segunda vez, em janeiro deste ano, mês em que a arrecadação de ICMS tradicionalmente ganha impulso sazonal em face do aquecimento do comércio no mês anterior, dezembro.
Desta feita, em julho de 2024, a marca foi alcançada sem episódio extraordinário (Refis) ou sazonal (compras de fim de ano), com fortes evidências de consolidação da arrecadação de ICMS em novo patamar.
No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação de ICMS deve alcançar os 13,2 bilhões de reais, o que já representa sessenta por cento da estimativa de receita desse imposto para todo o ano, conforme previsão da LOA 2024.
Há quem acredite em lendas, como aquela de que os impostos são recolhidos aos cofres públicos espontaneamente e independente da ação do Fisco.
A verdade é que nem mesmo os bons contribuintes seriam tão bons assim caso lhes fosse assegurado que o Fisco não os alcançaria na hipótese de deixarem de cumprir com suas obrigações tributárias.
Recolhimento espontâneo? Nem tanto, nem tanto. Trata-se, isto sim, de recolhimento induzido, porque decorrente da percepção, por parte do contribuinte, do risco de ser alcançado pelo Fisco.
A verdade é que, sem o efetivo e potencial exercício do poder de polícia fiscal, a arrecadação tributária despencaria a ponto de inviabilizar não apenas a realização dos programas governamentais, como o próprio funcionamento do Estado.
Todos dependemos do trabalho do Fisco, sejam aqueles que vestem macacão, sejam aqueles que ostentam terno ou toga.
A receita pública proveniente dos impostos pagos pela sociedade socorre não apenas aos despossuídos, mas também aos afortunados que ilusoriamente se supõem autossuficientes, mas não subsistiriam 1 só dia sem a proteção do Estado.
Chegar aos 2 bilhões não é obra do acaso ou golpe de sorte. É fruto do trabalho árduo e altamente especializado realizado por auditores e fiscais.
Bater a marca de 2 bilhões de reais levou algum tempo e demandou muita inteligência e transpiração. Um feito que desmonta lendas, quebra tabus e vence a ignorância e o preconceito a respeito do valor do trabalho do Fisco.
Em julho, não teve sombra ou água fresca para quem cuida da arrecadação tributária.
O Fisco trabalha sem folga, 24 horas por dia e 365 dias por ano, para que o paraense tenha direito a uma folguinha.
*Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e presidente do Sindifisco-Pará