A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realiza no período de 30 de maio  a 16 de junho  a Operação Dia dos Namorados, que fiscaliza os estabelecimentos situados nos três grandes shoppings da cidade, com o objetivo acompanhar a emissão de documento  fiscal nas vendas realizadas,  coletar  documentos fiscais de recebimento de mercadoria e verificar o cumprimento de obrigações acessórias quanto a regularidade de cadastro. 

“Estamos dando continuidade a análise dos dados coletados na operação do Dia das Mães”, informa coordenadora da Cerat Belém, auditora de receitas Márcia Santos.

Aproveitando o momento do crescimento das vendas a secretaria dá  continuidade a fiscalização nas lojas dos shoppings, e também a ação educativa de estimular o pedido de cupons e notas fiscais a cada compra.

A Coordenação Regional da Sefa em Belém (Cerat) dividiu as equipes para visitarem as lojas nos três shoppings, onde são verificados o uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). Ao todo, serão visitados 388 estabelecimentos.

A Operação Dia das Mães, realizada nas lojas dos shoppings em maio teve como resultado a apreensão de 20 equipamentos emissores de cupons não regulares e a emissão de  50 ordens de serviços pontuais para verificação da obrigatoriedade de uso de equipamentos ECF. Todo estabelecimento comercial com movimentação anual acima de R$120 mil reais é obrigado a usar o ECF.

A coordenadora relata que nas visitas, os auditores da Sefa extraem a  leitura X do equipamento emissor de cupom fiscal, que informa  sobre  as emissões de cupons. “Houve caso de chegarmos a uma loja às 7 da noite e a leitura X mostrar que não foi emitido nenhum cupom fiscal naquele dia, o que é difícil de acontecer as proximidades de uma data festiva. Guardamos esta informação como indício para novas apurações e  iniciamos de cruzamento de dados”.

A coordenadora alerta que  se ficar comprovado que há lojas vendendo sem a devida utilização do equipamento emissor de cupom fiscal haverá autuações. 
 
A Sefa faz um alerta a quem vai comprar presentes que exija o documento fiscal, pois desta forma garante o registro da operação, o recolhimento dos tributos devidos e do ponto de vista do consumidor, terá o documento necessário para a garantia dos seus direitos.

Fonte: Sefa