A arrecadação própria do  Pará cresceu 23,% no primeiro bimestre deste ano,  em comparação com o mesmo período de 2010. A arrecadação saltou de R$ 829,7 milhões  em janeiro e fevereiro do ano passado para  R$1,013 bilhão em 2011. O crescimento, em termos reais, descontada a inflação do período, foi de 14,7%.
A comparação entre fevereiro de 2010 e 2011 mostra um crescimento na arrecadação própria de 23,8%, ou 16,8% em termos reais. Em 2010 a arrecadação de fevereiro foi de R$ 381,8 milhões e chegou a R$ 472,8 milhões no mesmo mês, este ano.

A arrecadação do  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o principal tributo estadual, apresentou um crescimento de 23,9% em comparação com o mesmo mês de 2010, passando  de R$ 356,8 milhões no ano  passado  para R$ 442,2 milhões este ano. O crescimento real foi de 16,9%. De janeiro a fevereiro o valor arrecadado de ICMS  foi de R$ 917,9 milhões, enquanto em 2010, no mesmo período, a arrecadação foi 782,3 milhões, significando um crescimento de 17% ou 10% quando descontada a inflação do período.

Os setores que apresentaram maior crescimento de arrecadação neste período foram o transporte de cargas, operação interestadual de comércio de madeira, minérios e Simples Nacional.

Ao apresentar o balanço de arrecadação hoje (04/03) o secretário estadual da Fazenda, José Barroso Tostes Neto afirmou que os números traduzem o resultado das medidas implementadas para combater a sonegação e recuperar a arrecadação do imposto. Ele ressaltou que os números ainda são provisórios e que deve haver um ligeiro crescimento até o fechamento completo dos valores arrecadados.

A Sefa realizou, durante 10 dias de fevereiro, uma operação de fiscalização em trânsito e intensificou o monitoramento e cobrança sobre grandes contribuintes e grandes devedores. Estas ações redundaram no crescimento dos valores arrecadados e também como um inibidor contra possíveis tentativas de burlar o Fisco, segundo o secretário. “Vemos os resultados como resposta às medidas implementadas e isso nos dá motivação para prosseguir. Temos uma longa jornada e estes são só os primeiros passos”.

O secretário informou que a Sefa vai intensificar as operações de fiscalização no trânsito e  o monitoramento sobre grandes contribuintes. Está pronto o planejamento anual de operações de trânsito,  e a próxima vai começar ainda este mês. Tostes revelou, ainda, que a Secretaria já planeja ações conjuntas com a Receita Federal para o combate a sonegação e  controle de tributos sobre o comércio exterior. Com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também será programada a fiscalização conjunta sobre os valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties.

Resultados
O secretário apresentou os resultados da operação de trânsito realizada em fevereiro. Foram lavrados 1.365 Termos de Apreensão e Depósitos (TADs) nas unidades de fronteira. Houve  123 lacrações de caminhões de combustível, transportadoras e bebidas nas  Coordenações de Mercadoria em Trânsito do Gurupi, Itinga e Carajás. A lacração é feita para garantir o trânsito da mercadoria.

Os reflexos da operação podem ser aferidos no relatório de notas fiscais digitadas  nas fronteiras. Em fevereiro de 2010 foram digitadas 364.935 notas de entrada de mercadorias e 61.119 notas fiscais de saída de mercadorias. Em fevereiro deste ano as notas de entrada foram 382.737 e as de saída, 72.660, num crescimento de 5% e 19%, respectivamente.

Também cresceram os valores recolhidos por meio de TADs lavrados.  No mês passado foram lavrados 4.162 TADs nas fronteiras, enquanto que, em fevereiro de 2010 foram lavrados 1.829. O valor pago de ICMS e multas referentes aos Termos  lavrados em fevereiro passou de R$ 1,2 milhão em 2010 para R$ 4,4 milhões em 2011, um crescimento de 242%.

Participaram da entrevista, além do secretário José Tostes Neto, o secretário adjunto de Receitas, Nilo de Rendeiro Noronha e o coordenador de mercadorias em trânsito, Célio Cal Monteiro.

Fonte: SEFA