Aquilo pelo qual lutamos ao longo de quase 2 anos, materializou-se na Lei Complementar n° 186/2025, publicada neste 20 de março de 2025.
Por uma feliz coincidência, a Lei Complementar 186 foi sancionada no dia 19, exatamente 11 meses depois do encerramento do 2º Conefisco, no dia 19 de abril de 2024, e 4 meses depois do frustrado Ato de Entrega Oficial da Loat 2.0, que aconteceu no dia 19 de novembro de 2024. Tinha que ser sancionada num dia 19!
Vencemos resistências, descrenças, boicotes e maus augúrios. Vencemos porque fomos obstinados, e também porque conseguimos unir a categoria em torno desse objetivo.
O Fisco paraense tem a mais avançada lei orgânica do país, mas nem por isso uma obra que não precise ser aprimorada e superada, o que confirma o mantra de que a luta continua porque é contínua.
A Loat 2.0 se materializa num momento especialmente importante, porque às vésperas do anúncio oficial de novo concurso para auditores e fiscais, o que representa outra grande vitória do Sindifisco, que desde setembro de 2023 levanta essa bandeira.
Para o Sindifisco, o concurso público é vital para proteger e valorizar as Carreiras da Administração Tributária.
Só temos a nos orgulhar pelo já feito até aqui, mas há muito por fazer, a começar pela regulamentação da nova Lei.
A luta continua porque é contínua!
Belém(PA), 20 de março de 2025.
Charles Alcantara
Presidente do Sindifisco-Pará